CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Lei Ordinária Nº 3198 de 16/02/2000

DISPÕE A TORNAR DE UTILIDADE P.BLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO RIO ITIQUIRA EM DEFESA DO MEI AMBIENTE, FUNDADO EM 22/11/1998, DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB N. CGC 03.227.714/0001-25, COM SEDE . RUA RIO BRANCO N. 160, BAIRRO VILA AURORA\, MUNICPIO DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSO, E D. OUTRAS PROVID.NCIAS.
Data da Norma
16/02/2000
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Art. 1º .  Torna-se de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO RIO ITIQUIRA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, devidamente registrada sob nº CGC. 03.227.714/0001-25, com sede à Rua Rio Branco, nº 160, Bairro Vila Aurora, nesta cidade de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso.
Art. 2º .  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL, Rondonópolis-MT, 16 de fevereiro de 2000.

PERCIVAL SANTOS MUNIZ
Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação, no lugar público de costume.

Na data supra.

Art. 1º .  Torna-se de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO RIO ITIQUIRA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, devidamente registrada sob nº CGC. 03.227.714/0001-25, com sede à Rua Rio Branco, nº 160, Bairro Vila Aurora, nesta cidade de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso.
Art. 2º .  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL, Rondonópolis-MT, 16 de fevereiro de 2000.

PERCIVAL SANTOS MUNIZ
Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação, no lugar público de costume.

Na data supra.

Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.