CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Lei Ordinária Nº 322 de 01/08/1973

DISPÕE SOBRE REMOSS.O DE D.VIDAS ATIVAS, .S PESSOAS COMPROVADAMENTE POBRES, E D. OUTRAS PROVID.NCIAS. OBS.: ESTA LEI ENTRAR. EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Data da Norma
01/08/1973
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISPÕE SOBRE REMOSS.O DE D.VIDAS ATIVAS, .S PESSOAS COMPROVADAMENTE POBRES, E D. OUTRAS PROVID.NCIAS. OBS.: ESTA LEI ENTRAR. EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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