CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 308 de 08/06/1973
DISPÕE S.BRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DOAR AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVID.NCIA SOCIAL (INPS) .REA DE TERRA QUE ESPECIFICA E D. OUTRAS PROVID.NCIAS. OBS.: ESTA LEI ENTRAR. EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Data da Norma
08/06/1973
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISPÕE S.BRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DOAR AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVID.NCIA SOCIAL (INPS) .REA DE TERRA QUE ESPECIFICA E D. OUTRAS PROVID.NCIAS. OBS.: ESTA LEI ENTRAR. EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 08/06/1973
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