CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 3055 de 26/05/1999
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CLELEBRAR CONV.NIO COM A CARITAS DIOCESANAS DE RONDONOPOLIS, CASA DO ADOLESCENTE SAGRADA FAM.LIA, CASA LAURA VICUN., CASA S.O DOMINGOS S.VIO, FUNDAÇÃO MARIA MENINA, APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, LAR DOS IDOSOS PAUL PERCIS HARRIS, CENTRO DE REABILITAÇÃO LOUIS BRAILLE, CASA DO MENOR DE DAVI E UNIPROM, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL L DE ASSISTENCIA SOCIAL, ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVI.OS DE ATENDIMENTO A CRIAN.AS, ADOLESCENTES, A IDOSOS E A DEFICIENTES F.SICOS E MENTAIS, E D. OUTRAS PROVID.NCIAS.
Data da Norma
26/05/1999
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CLELEBRAR CONV.NIO COM A CARITAS DIOCESANAS DE RONDONOPOLIS, CASA DO ADOLESCENTE SAGRADA FAM.LIA, CASA LAURA VICUN., CASA S.O DOMINGOS S.VIO, FUNDAÇÃO MARIA MENINA, APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, LAR DOS IDOSOS PAUL PERCIS HARRIS, CENTRO DE REABILITAÇÃO LOUIS BRAILLE, CASA DO MENOR DE DAVI E UNIPROM, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL L DE ASSISTENCIA SOCIAL, ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVI.OS DE ATENDIMENTO A CRIAN.AS, ADOLESCENTES, A IDOSOS E A DEFICIENTES F.SICOS E MENTAIS, E D. OUTRAS PROVID.NCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 26/05/1999
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