CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 3043 de 12/04/1999
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO PAR.GRAFO .NICO DO ART. 7. E 13 DA LEI N. 622 DE 12/06/79, QUE INSTITUI O PLANO COMUNIT.RIO PARA EXECU..ES DE PAVIMENTAÇÃO, OBRAS COMPLEMENTARES E MELHORAMENTOS, ATRIBUI..ES . COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS - CODER - COMPET.NCIA PARA EXECUT.-LO, E D. OUTRAS PROVID.NCIAS.
Data da Norma
12/04/1999
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO PAR.GRAFO .NICO DO ART. 7. E 13 DA LEI N. 622 DE 12/06/79, QUE INSTITUI O PLANO COMUNIT.RIO PARA EXECU..ES DE PAVIMENTAÇÃO, OBRAS COMPLEMENTARES E MELHORAMENTOS, ATRIBUI..ES . COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS - CODER - COMPET.NCIA PARA EXECUT.-LO, E D. OUTRAS PROVID.NCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 12/04/1999
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.