CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 2975 de 21/09/1998
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CEDER MEDIANTE CONTRATO DE CONCESS.O DE DIREITO REAL DE USO . SOCIEDADE ESP.RITA OLEG.RIA GOMES, .REA DA RESERVA MUNICIPAL PARA OS FINS QUE MENCIONA, E D. OUTRAS PROVID.NCIAS.
Data da Norma
21/09/1998
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CEDER MEDIANTE CONTRATO DE CONCESS.O DE DIREITO REAL DE USO . SOCIEDADE ESP.RITA OLEG.RIA GOMES, .REA DA RESERVA MUNICIPAL PARA OS FINS QUE MENCIONA, E D. OUTRAS PROVID.NCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 21/09/1998
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.