CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 2948 de 07/08/1998
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONV.NIO COM A UNI.O FEDERAL, ATRAV.S DO MINIST.RIO DA SA.DE ( FUNDO NACIONAL DE SA.DE), OBJETIVANDO ESTABELECER A ERRACADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI ( MOSQUITO DA DENGUE), E D. OUTRAS PROVID.NCIAS.
Data da Norma
07/08/1998
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONV.NIO COM A UNI.O FEDERAL, ATRAV.S DO MINIST.RIO DA SA.DE ( FUNDO NACIONAL DE SA.DE), OBJETIVANDO ESTABELECER A ERRACADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI ( MOSQUITO DA DENGUE), E D. OUTRAS PROVID.NCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 07/08/1998
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