CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 2863 de 18/03/1998
ALTERA O PAR.GRAFO 2. DO ART. 16 DA LEI 2711, DE 4 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVI.OS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS ( MOTO-TAXI) NO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS - MT, E D. OUTRAS PROVID.NCIAS.
Data da Norma
18/03/1998
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
ALTERA O PAR.GRAFO 2. DO ART. 16 DA LEI 2711, DE 4 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVI.OS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS ( MOTO-TAXI) NO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS - MT, E D. OUTRAS PROVID.NCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 18/03/1998
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