CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Lei Ordinária Nº 14889 de 24/06/2026

PROJETO DE LEI N°. 246, DE 22 DE JUNHO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento entre o Município de Rondonópolis e o INSTITUTO AMOR E VIDA – IAV, inscrito no CNPJ sob o nº 09.558.046/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes.

Data da Norma

24/06/2026

Tipo da Norma

Lei Ordinária

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Lei Original Digitalizada

Documento original publicado.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento entre o Município de Rondonópolis e o INSTITUTO AMOR E VIDA - IAV, inscrito no CNPJ sob o nº 09.558.046/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes.

Observação: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial no dia 24/06/2026

Detalhes

Processo: 2489/2026
Data: 23/06/2026
Requerente: Poder Executivo
Origem: Interno

Anexos e documentos relacionados

LEI N. 14.889

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