Lei Ordinária Nº 14838 de 27/05/2026
Dispõe sobre denominar de Rua Maria Gonçalo Silva a atual Rua A-72, localizada no Bairro Sagrada Família, no Município de Rondonópolis/MT, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.
FAÇO SABER QUE CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art 1º. - Fica denominada a Rua A-72, localizada no Bairro Sagrada Família, neste município, passando a denominar-se: Rua Maria Gonçalo Silva.
Art 2º. Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a identificação da via pública, com a colocação de placas indicativas.
Art 3º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.
FAÇO SABER QUE CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art 1º. - Fica denominada a Rua A-72, localizada no Bairro Sagrada Família, neste município, passando a denominar-se: Rua Maria Gonçalo Silva.
Art 2º. Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a identificação da via pública, com a colocação de placas indicativas.
Art 3º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Detalhes
- Processo
- 1590/2026
- Data
- 22/04/2026
- Requerente
- VINICIUS AMOROSO
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
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