CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Lei Ordinária Nº 14838 de 27/05/2026

Dispõe sobre denominar de Rua Maria Gonçalo Silva a atual Rua A-72, localizada no Bairro Sagrada Família, no Município de Rondonópolis/MT, e dá outras providências.
Data da Norma
27/05/2026
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.

FAÇO SABER QUE CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art 1º. - Fica denominada a Rua A-72, localizada no Bairro Sagrada Família, neste município, passando a denominar-se: Rua Maria Gonçalo Silva.

Art 2º. Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a identificação da via pública, com a colocação de placas indicativas.

Art 3º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.

FAÇO SABER QUE CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art 1º. - Fica denominada a Rua A-72, localizada no Bairro Sagrada Família, neste município, passando a denominar-se: Rua Maria Gonçalo Silva.

Art 2º. Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a identificação da via pública, com a colocação de placas indicativas.

Art 3º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Detalhes
Processo
1590/2026
Data
22/04/2026
Requerente
VINICIUS AMOROSO
Origem
Interno
Anexos e documentos relacionados
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