CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Decreto Executivo Nº 10358 de 30/09/2021

Declara de UTILIDADE PUBLICA para fins de DESAPROPRIAÇÃO, uma área de terra pastais e lavradias, de propriedade de WALTAIR DE SOUZA E JOSE TARCISIO DE SOUZA, sendo caracterizado por parte da Matrícula n° 472, localizada na localidade denominada de CANGUSSU, que faz divisa com o Município de Pedra Preta, na zona rural desta cidade, destinada para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino.
Data da Norma
30/09/2021
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.

Declara de UTILIDADE PUBLICA para fins de DESAPROPRIAÇÃO, uma área de terra pastais e lavradias, de propriedade de WALTAIR DE SOUZA E JOSE TARCISIO DE SOUZA, sendo caracterizado por parte da Matrícula n° 472, localizada na localidade denominada de CANGUSSU, que faz divisa com o Município de Pedra Preta, na zona rural desta cidade, destinada para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino.

Declara de UTILIDADE PUBLICA para fins de DESAPROPRIAÇÃO, uma área de terra pastais e lavradias, de propriedade de WALTAIR DE SOUZA E JOSE TARCISIO DE SOUZA, sendo caracterizado por parte da Matrícula n° 472, localizada na localidade denominada de CANGUSSU, que faz divisa com o Município de Pedra Preta, na zona rural desta cidade, destinada para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino.

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