CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Decreto Executivo Nº 13386 de 28/05/2026

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Rondonópolis| MT nos dias 04 e 05 de junho de 2026, e dá outras providências.
Data da Norma
28/05/2026
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.
Texto indefinido
Detalhes
Anexos e documentos relacionados
Decreto do Executivo nº 13386
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.