CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 14815 de 14/05/2026
Dispõe sobre a inclusão da "Corrida do Conservadorismo" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rondonópolis – MT.
Data da Norma
14/05/2026
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.
FAÇO SABER QUE CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica instituída e incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rondonópolis a “Corrida do Conservadorismo”, a ser realizada anualmente no mês de março.
Art. 2º O evento tem como objetivos:
I - incentivar a prática de atividades físicas e hábitos saudáveis;
II - promover a integração social e comunitária;
III - fortalecer valores cívicos, culturais e sociais;
IV - fomentar o desenvolvimento econômico local por meio de eventos esportivos.
Art. 3º A participação no evento será aberta ao público, observadas as normas estabelecidas pelos organizadores.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.
FAÇO SABER QUE CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica instituída e incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rondonópolis a “Corrida do Conservadorismo”, a ser realizada anualmente no mês de março.
Art. 2º O evento tem como objetivos:
I - incentivar a prática de atividades físicas e hábitos saudáveis;
II - promover a integração social e comunitária;
III - fortalecer valores cívicos, culturais e sociais;
IV - fomentar o desenvolvimento econômico local por meio de eventos esportivos.
Art. 3º A participação no evento será aberta ao público, observadas as normas estabelecidas pelos organizadores.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 18/05/2026
Detalhes
- Processo
- 1380/2026
- Data
- 13/04/2026
- Requerente
- PROFESSOR ALIKSON REIS
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
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