CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 14847 de 29/05/2026
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento entre o Município de Rondonópolis e o INSTITUTO MATOGROSSENSE DE GESTÃO DE CIDADES – IMGC, inscrita no CNPJ sob o nº 03.854.901/0001-39, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Data da Norma
29/05/2026
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento entre o Município de Rondonópolis e o INSTITUTO MATOGROSSENSE DE GESTÃO DE CIDADES - IMGC, inscrita no CNPJ sob o nº 03.854.901/0001-39, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 01/06/2026
Detalhes
- Processo
- 2161/2026
- Data
- 26/05/2026
- Requerente
- Poder Executivo
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
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