CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 10501 de 03/12/2021
Dispõe sobre a retomada de área pública localizada no Micro Distrito Industrial Anézio Pereira de Oliveira do Município de Rondonópolis e dá outras providências).
Data da Norma
03/12/2021
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Texto indefinido
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 03/12/2021
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.