CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 13347 de 28/04/2026
Dispõe sobre sobre aprovação de Loteamento fechado denominado de " JARDIM CARMEL BEACH RESORT" e dá outras providências.
Data da Norma
28/04/2026
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Texto indefinido
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 30/04/2026
Detalhes
Anexos e documentos relacionados
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.