CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Decreto Executivo Nº 13336 de 17/04/2026

Altera o Decreto nº 12.555, de 04 de fevereiro de 2025, que designa os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CONSEMMA - Biênio 2025|2026.
Data da Norma
17/04/2026
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.
Texto indefinido
Detalhes
Anexos e documentos relacionados
Decreto do Executivo n 13336
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