CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Decreto Executivo Nº 13298 de 26/03/2026

Dispõe sobre alterar o Decreto nº 12.284 de 29 de julho de 2024, que designa a nova composição do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua de Rondonópolis - CIAMPRUA, para a gestão 2026|2028.
Data da Norma
26/03/2026
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.
Texto indefinido
Detalhes
Anexos e documentos relacionados
Decreto do Executivo n 13298
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