Lei Ordinária Nº 14759 de 07/04/2026

I - promover o reconhecimento de situações de risco e ações de prevenção à violência contra meninas;

II - desenvolver a consciência corporal, o autocuidado, a disciplina e o fortalecimento da autoestima;

III - instruir sobre noções básicas de autodefesa e escape, vedado o incentivo à agressão ou à violência e percepção de risco;

I - A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso;

II - Federações, Associações Esportivas e Academias de Artes Marciais devidamente registradas;

I - respeito às normas pedagógicas e educacionais vigentes;

II - adequação das atividades à faixa etária das participantes;

III - enfoque em práticas educativas de prevenção e orientação, vedadas abordagens de caráter violento;