CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Lei Ordinária Nº 14757 de 07/04/2026

DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MAOS QUE CUIDAM NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma
07/04/2026
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.

FAÇO SABER QUE CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO MAOS QUE CUIDAM na cidade de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Art. 2º À entidade de que se trata o artigo anterior, ficam assegurados todos os direitos e vantagens da legislação vigente.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.

FAÇO SABER QUE CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO MAOS QUE CUIDAM na cidade de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Art. 2º À entidade de que se trata o artigo anterior, ficam assegurados todos os direitos e vantagens da legislação vigente.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Detalhes
Processo
325/2026
Data
02/02/2026
Requerente
PROFESSOR ALIKSON REIS
Origem
Interno
Anexos e documentos relacionados
LEI N. 14.757
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