CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Decreto Executivo Nº 13308 de 02/04/2026

Dispõe sobre alterar o Decreto nº 12.652, de 16 de abril de 2025, que trata da designação dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Rondonópolis -CME|ROO, para substituição de de conselhos, e d´outras providências.

Data da Norma

02/04/2026

Tipo da Norma

Decreto Executivo

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Lei Original Digitalizada

Documento original publicado.

Texto indefinido

Observação: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial no dia 02/04/2026

Detalhes

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