CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Decreto Executivo Nº 13301 de 27/03/2026

sobre alterar o decreto nº 13.086, de 19 de novembro de 2025, que trata sobre a composição da Comissão Municipal de Desenvolvimento, Monitoramento r Avaliação do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Rondonópolis - CMDMA.

Data da Norma

27/03/2026

Tipo da Norma

Decreto Executivo

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Lei Original Digitalizada

Documento original publicado.

Texto indefinido

Observação: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial no dia 27/03/2026

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