CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Decreto Executivo Nº 13286 de 13/03/2026

Concede a Progressão de classe aos Servidores Públicos Municipais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, analisada e aprovada pelo Conselho de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação Básica - CONSEB.
Data da Norma
13/03/2026
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.
Texto indefinido
Detalhes
Anexos e documentos relacionados
Decreto do Executivo n 13286
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.