CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Decreto Executivo Nº 13305 de 31/03/2026

Dispõe sobre nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Rondonópolis-MT, instítuído pela Lei Municipal de nº 14.587, de 09 de dezembro de 2025.
Data da Norma
31/03/2026
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.
Texto indefinido
Detalhes
Anexos e documentos relacionados
Decreto do Executivo n 13305
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.