CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Lei Ordinária Nº 14738 de 24/03/2026

Dispõe sobre denominar de Rua ESMERALDO BORGES LEAL a atual Rua A - 81, localizada no Bairro Sagrada Família.
Data da Norma
24/03/2026
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.

FAÇO SABER QUE CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:

 

Art. 1º Fica denominada Rua “ESMERALDO BORGES LEAL” a atual Rua A -81, localizada no Bairro Sagrada Família, no Município de Rondonópolis - MT.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Detalhes
Processo
681/2026
Data
23/02/2026
Requerente
DR MANOEL
Origem
Interno
Anexos e documentos relacionados
LEI N. 14.738
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