CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 14649 de 05/02/2026
autoriza Poder Executivo a firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com o CENTRO DE REABILITAÇÃO LOUIS BRAILLE, por interveniência da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social.
Data da Norma
05/02/2026
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
MENSAGEM Nº 064, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
Encaminha o Projeto de Lei nº 064, desta data e de nossa autoria, que autoriza Poder Executivo a firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com o CENTRO DE REABILITAÇÃO LOUIS BRAILLE, por interveniência da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 09/02/2026
Detalhes
- Processo
- 395/2026
- Data
- 04/02/2026
- Requerente
- Poder Executivo
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
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