Lei Ordinária Nº 14723 de 09/03/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.

FAÇO SABER QUE CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:

“Rua George Michel de Souza Ritchie” a atual Rua G, localizada no Núcleo Habitacional Rio Vermelho, neste Município de Rondonópolis-MT.">“Rua George Michel de Souza Ritchie” a atual Rua G, localizada no Núcleo Habitacional Rio Vermelho, neste Município de Rondonópolis-MT." name="art_1º Fica denominada “Rua George Michel de Souza Ritchie” a atual Rua G, localizada no Núcleo Habitacional Rio Vermelho, neste Município de Rondonópolis-MT." class="badge bg-success text-white art-badge">Art. 1º Fica denominada “Rua George Michel de Souza Ritchie” a atual Rua G, localizada no Núcleo Habitacional Rio Vermelho, neste Município de Rondonópolis-MT.

II - proceder às atualizações necessárias junto aos cadastros municipais e demais órgãos competentes.">II - proceder às atualizações necessárias junto aos cadastros municipais e demais órgãos competentes." name="art_2º Compete ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente:

I - providenciar a confecção e instalação das placas indicativas com a nova denominação;
II - proceder às atualizações necessárias junto aos cadastros municipais e demais órgãos competentes.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.