CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 14711 de 05/03/2026
Denomina de “MARALISE FARIAS PINTO PACHECO” a Casa Abrigo dos Adolescentes e a Área de Convivência Coletiva, localizada na Av. Dep. Emanuel Pinheiro, Bairro Luz D’yara, no Município de Rondonópolis-MT.
Data da Norma
05/03/2026
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Denomina de “MARALISE FARIAS PINTO PACHECO” a Casa Abrigo dos Adolescentes e a Área de Convivência Coletiva, localizada na Av. Dep. Emanuel Pinheiro, Bairro Luz D’yara, no Município de Rondonópolis-MT.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 05/03/2026
Detalhes
- Processo
- 804/2026
- Data
- 03/03/2026
- Requerente
- Poder Executivo
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
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