Lei Ordinária Nº 14695 de 24/02/2026
Declara de utilidade pública o Rotary Club Rondonópolis no município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº [inserir número], DE [inserir data]
O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art 1º. É declarado de utilidade pública o Rotary Club Rondonópolis, inscrito no CNPJ sob o nº 03.845.005.0001-03.
Art 2º. Esta entidade, por ser declarada de utilidade pública, poderá firmar convênios e parcerias com o município e receber auxílios financeiros, desde que destinados à realização de projetos sociais, conforme legislação vigente.
Art 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº [inserir número], DE [inserir data]
O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art 1º. É declarado de utilidade pública o Rotary Club Rondonópolis, inscrito no CNPJ sob o nº 03.845.005.0001-03.
Art 2º. Esta entidade, por ser declarada de utilidade pública, poderá firmar convênios e parcerias com o município e receber auxílios financeiros, desde que destinados à realização de projetos sociais, conforme legislação vigente.
Art 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Detalhes
- Processo
- 5621/2025
- Data
- 25/11/2025
- Requerente
- MARIUVA DA SAUDE
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
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