CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Complementar Nº 587 de 12/02/2026
Dispõe sobre alterar o art. 7º, inciso IV, alínea “a”, da Lei Complementar n.º 031 de 22 de dezembro de 2005 na estrutura da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, e dá outras providências.
Data da Norma
12/02/2026
Tipo da Norma
Lei Complementar
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Dispõe sobre alterar o art. 7º, inciso IV, alínea “a”, da Lei Complementar n.º 031 de 22 de dezembro de 2005 na estrutura da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, e dá outras providências.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 19/02/2026
Detalhes
- Processo
- 496/2026
- Data
- 10/02/2026
- Requerente
- Poder Executivo
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.