CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 13216 de 02/02/2026
Altera o Decreto nº 12.555, de 04 de Fevereiro de 2025, que designa os membros do CONSELHO DE MEIO AMBIENTE - CONSEMMA - Biênio 2025|2026.
Data da Norma
02/02/2026
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Texto indefinido
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 02/02/2026
Detalhes
Anexos e documentos relacionados
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