CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 14665 de 05/02/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Cáritas Diocesana de Rondonópolis, inscrita no CNPJ sob o nº 03.435.443/0001-01, visando à execução de atendimento educacional a crianças da Educação Infantil, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Data da Norma
05/02/2026
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
MENSAGEM Nº 081, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
Encaminha o Projeto de Lei nº 081, desta data e de nossa autoria, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Cáritas Diocesana de Rondonópolis, inscrita no CNPJ sob o nº 03.435.443/0001-01, visando à execução de atendimento educacional a crianças da Educação Infantil, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 09/02/2026
Detalhes
- Processo
- 411/2026
- Data
- 04/02/2026
- Requerente
- Poder Executivo
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.