CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Lei Ordinária Nº 14663 de 05/02/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Escola Skate Bob, inscrita no CNPJ sob o nº 44.368.659.0001-70, visando à realização do projeto “Rei da Mesa 2026 – 2ª Edição”, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Data da Norma
05/02/2026
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.
MENSAGEM N°. 078, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Encaminha o Projeto de Lei nº 078, desta data e de nossa autoria, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Escola Skate Bob, inscrita no CNPJ sob o nº 44.368.659.0001-70, visando à realização do projeto “Rei da Mesa 2026 - 2ª Edição”, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Detalhes
Processo
409/2026
Data
04/02/2026
Requerente
Poder Executivo
Origem
Interno
Anexos e documentos relacionados
LEI N. 14.663
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