CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 14646 de 05/02/2026
dispões sobre autorizar o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente Nossa Senhora de Fátima – Casa Esperança, unidade feminina, por interveniência da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social.
Data da Norma
05/02/2026
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
MENSAGEM Nº 061, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
Encaminha o Projeto de Lei nº 061, desta data e de nossa autoria, que dispões sobre autorizar o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente Nossa Senhora de Fátima - Casa Esperança, unidade feminina, por interveniência da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 09/02/2026
Detalhes
- Processo
- 392/2026
- Data
- 04/02/2026
- Requerente
- Poder Executivo
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
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