CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 14626 de 29/01/2026
PROJETO DE LEI Nº 042, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Patrimônio da Autarquia Municipal de Transporte Coletivo de Rondonópolis – AMTC, e dá outras providências.
Data da Norma
29/01/2026
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
PROJETO DE LEI Nº 042, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Patrimônio da Autarquia Municipal de Transporte Coletivo de Rondonópolis - AMTC, e dá outras providências.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 02/02/2026
Detalhes
- Processo
- 266/2026
- Data
- 27/01/2026
- Requerente
- Poder Executivo
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
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