CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Lei Ordinária Nº 14627 de 29/01/2026

PROJETO DE LEI N° 043, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento entre o Município de Rondonópolis e a Fundação de Serviço de Radiofusão Educativa Shalom, inscrita no CNPJ sob o nº 01.719.252/0001-38, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Data da Norma
29/01/2026
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.
PROJETO DE LEI N° 043, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento entre o Município de Rondonópolis e a Fundação de Serviço de Radiofusão Educativa Shalom, inscrita no CNPJ sob o nº 01.719.252/0001-38, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Detalhes
Processo
267/2026
Data
27/01/2026
Requerente
Poder Executivo
Origem
Interno
Anexos e documentos relacionados
LEI 14627
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