CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Lei Ordinária Nº 14632 de 05/02/2026

Dispõe sobre a denominação da “Praça Kazuo Ninomiya”, com a devida correção de sua identificação imobiliária, e revoga a Lei nº 10.695, de 20 de dezembro de 2019.
Data da Norma
05/02/2026
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.
MENSAGEM Nº 045, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a denominação da “Praça Kazuo Ninomiya”, com a devida correção de sua identificação imobiliária, e revoga a Lei nº 10.695, de 20 de dezembro de 2019.
Detalhes
Processo
415/2026
Data
04/02/2026
Requerente
Poder Executivo
Origem
Interno
Anexos e documentos relacionados
LEI 14632
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