CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Lei Ordinária Nº 14587 de 09/12/2025

dispõe sobre a organização, estrutura, funcionamento e a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Rondonópolis-MT, de acordo com as Deliberações do Fórum Municipal de Cultura de Rondonópolis – 2025.
Data da Norma
09/12/2025
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.
MENSAGEM Nº 475, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. Encaminha o projeto de lei nº 475, desta data e de nossa autoria, que dispõe sobre a organização, estrutura, funcionamento e a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Rondonópolis-MT, de acordo com as Deliberações do Fórum Municipal de Cultura de Rondonópolis - 2025.
Detalhes
Processo
5804/2025
Data
09/12/2025
Requerente
Poder Executivo
Origem
Interno
Anexos e documentos relacionados
LEI 14587
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