CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 14617 de 22/01/2026
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento entre o Município de Rondonópolis e a Associação Luz e Sal, inscrita no CNPJ sob o nº 41.491.738/0001-86, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Data da Norma
22/01/2026
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento entre o Município de Rondonópolis e a Associação Luz e Sal, inscrita no CNPJ sob o nº 41.491.738/0001-86, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 22/01/2026
Detalhes
- Processo
- 150/2026
- Data
- 20/01/2026
- Requerente
- Poder Executivo
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
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