CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 14616 de 22/01/2026
Dispõe sobre Denominar de “CMEI MACHADO DE ASSIS” o Centro Municipal de Educação Infantil, localizado na Rua A, Quadra AG-1, Lote 4A, Bairro Jardim Santa Rosa, neste Município de Rondonópolis - MT.
Data da Norma
22/01/2026
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Dispõe sobre Denominar de “CMEI MACHADO DE ASSIS” o Centro Municipal de Educação Infantil, localizado na Rua A, Quadra AG-1, Lote 4A, Bairro Jardim Santa Rosa, neste Município de Rondonópolis - MT.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 22/01/2026
Detalhes
- Processo
- 147/2026
- Data
- 20/01/2026
- Requerente
- Poder Executivo
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
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