CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 14547 de 19/11/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Instituto Lutar, inscrito no CNPJ sob o nº 07.751.823/0001-06, visando à realização do projeto cultural “Natal do Amor”, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Data da Norma
19/11/2025
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
MENSAGEM N°. 445, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Encaminha o Projeto de Lei nº 445, desta data e de nossa autoria, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Instituto Lutar, inscrito no CNPJ sob o nº 07.751.823/0001-06, visando à realização do projeto cultural “Natal do Amor”, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 19/11/2025
Detalhes
- Processo
- 5480/2025
- Data
- 18/11/2025
- Requerente
- Poder Executivo
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
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