CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Decreto Executivo Nº 13044 de 30/10/2025

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL), instituído pela Lei Municipal de nº. 10.588 de 08 de novembro de 2019 e nas alterações promovidas pela Lei Municipal nº 14.214, de 29 de maio de 2025.
Data da Norma
30/10/2025
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.
Texto indefinido
Detalhes
Anexos e documentos relacionados
Decreto Executivo 13044
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