CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 14544 de 13/11/2025
Dispõe sobre alterar o art. 1º da Lei nº 14.488, de 16 de outubro de 2025, que dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos professores e profissionais da educação, em efetivo exercício nas Unidades da rede pública municipal de ensino de Rondonópolis/MT, para incluir os estagiários que atuem nas unidades escolares entre os beneficiários, e dá outras providências.
Data da Norma
13/11/2025
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Dispõe sobre alterar o art. 1º da Lei nº 14.488, de 16 de outubro de 2025, que dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos professores e profissionais da educação, em efetivo exercício nas Unidades da rede pública municipal de ensino de Rondonópolis/MT, para incluir os estagiários que atuem nas unidades escolares entre os beneficiários, e dá outras providências.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 13/11/2025
Detalhes
- Processo
- 5380/2025
- Data
- 11/11/2025
- Requerente
- Poder Executivo
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.