CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 14516 de 03/11/2025
Institui, no âmbito do Município de Rondonópolis, o “Programa Saúde nas Escolas”, de forma permanente, voltado à promoção da saúde e à prevenção de agravos em adolescentes.
Data da Norma
03/11/2025
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Texto indefinido
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 07/11/2025
Detalhes
- Processo
- 4692/2025
- Data
- 08/09/2025
- Requerente
- DR. ARY CAMPOS
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
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