CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 14481 de 16/10/2025
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento entre o Município de Rondonópolis e a Abrigo por Animais Felizes de Rondonópolis-MT, inscrito no CNPJ nº 44.385.743/0001-00, no valor de R$ 9.394,56 (nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em 12 (doze) parcelas mensais fixas de R$ 782,88 (setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), na forma de contribuição.
Data da Norma
16/10/2025
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento entre o Município de Rondonópolis e a Abrigo por Animais Felizes de Rondonópolis-MT, inscrito no CNPJ nº 44.385.743/0001-00, no valor de R$ 9.394,56 (nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em 12 (doze) parcelas mensais fixas de R$ 782,88 (setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), na forma de contribuição.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 17/10/2025
Detalhes
- Processo
- 4965/2025
- Data
- 07/10/2025
- Requerente
- Poder Executivo
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
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