CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 14407 de 11/09/2025
Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO DE FOMENTO entre o Município de Rondonópolis e o Instituto Usina, inscrita no CNPJ sob o nº 07.215.527/0001-82, visando à realização do projeto cultural "Festa do Céu", no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Data da Norma
11/09/2025
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO DE FOMENTO entre o Município de Rondonópolis e o Instituto Usina, inscrita no CNPJ sob o nº 07.215.527/0001-82, visando à realização do projeto cultural "Festa do Céu", no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 11/09/2025
Detalhes
- Processo
- 4704/2025
- Data
- 09/09/2025
- Requerente
- Poder Executivo
- Origem
- Interno
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