CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 14368 de 25/08/2025
Dispõe sobre declarar como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE TIRO DESPORTIVO E CAÇA DE RONDONOPOLIS - ATIRO e dá outras providências.
Data da Norma
25/08/2025
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE TIRO DESPORTIVO E CAÇA DE RONDONOPOLIS - ATIRO, registrada no CNPJ 28. 106.585/0001-48.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 01/09/2025
Detalhes
- Processo
- 4035/2025
- Data
- 25/07/2025
- Requerente
- ANDERSON BANANEIRO
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
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