CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Decreto Legislativo Nº 1751 de 13/08/2025

Dispõe sobre conceder MEDALHA PIONEIRO, as pessoas mencionadas, e dá outras providências.

Data da Norma

13/08/2025

Tipo da Norma

Decreto Legislativo

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Texto indefinido

Observação: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial no dia 29/08/2025

Decreto Legislativo n. 1751

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