CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 14350 de 07/08/2025
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural Maestro Marinho Franco – ACMMF, visando à execução do projeto “São João do Barnabé”, e dá outras providências.
Data da Norma
07/08/2025
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural Maestro Marinho Franco - ACMMF, visando à execução do projeto “São João do Barnabé”, e dá outras providências.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 08/08/2025
Detalhes
- Processo
- 4255/2025
- Data
- 05/08/2025
- Requerente
- Poder Executivo
- Origem
- Interno
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