CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 14347 de 07/08/2025
MENSAGEM N° 305, DE 30 DE JULHO DE 2025. Encaminha o Projeto de Lei N°. 305, desta data e de nossa autoria, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento entre o Município de Rondonópolis e a ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO ONG DE APOIO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE RONDONÓPOLIS, inscrito no CNPJ nº 48.748.250/0001-30, no valor de R$ 40.262,52 (quarenta mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), em 12 (doze) parcelas mensais fixas de R$ 3.355,21 (três mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavo), na forma de contribuição.
Data da Norma
07/08/2025
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
MENSAGEM N° 305, DE 30 DE JULHO DE 2025.
Encaminha o Projeto de Lei N°. 305, desta data e de nossa autoria, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento entre o Município de Rondonópolis e a ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO ONG DE APOIO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE RONDONÓPOLIS, inscrito no CNPJ nº 48.748.250/0001-30, no valor de R$ 40.262,52 (quarenta mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), em 12 (doze) parcelas mensais fixas de R$ 3.355,21 (três mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavo), na forma de contribuição.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 08/08/2025
Detalhes
- Processo
- 4251/2025
- Data
- 05/08/2025
- Requerente
- Poder Executivo
- Origem
- Interno
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